Bem-vindo ao Caminho do Kenshi!
Este guia interativo foi criado para facilitar o processo de filiação à Federação Paulista de Kendô (FPK), seja você um clube já existente ou um grupo de praticantes buscando formar uma nova associação. Nosso objetivo é tornar o processo claro, direto e acessível.
Por que se filiar à FPK?
- Reconhecimento Oficial: Integrar a entidade máxima do Kendo, Iaido e Jodo no estado de São Paulo, vinculada à CBK.
- Apoio e Orientação: Acesso a assessoria, orientação e supervisão técnica e administrativa.
- Participação em Eventos: Habilitação para participar e organizar torneios, campeonatos, simpósios e exames de graduação.
- Intercâmbio e Crescimento: Fortalecimento das relações com outras filiadas e incentivo ao intercâmbio de conhecimentos e práticas.
- Desenvolvimento da Modalidade: Contribuir ativamente para a difusão e aperfeiçoamento do Kendo, Iaido e Jodo no estado.
Selecione uma das abas acima para iniciar sua jornada de filiação!
Passo a Passo para Clubes Estabelecidos (Filiadas Efetivas)
Para associações dirigentes de Kendo, Iaido, Jodo e Naginata em São Paulo que desejam se tornar Filiadas Efetivas, é necessário preencher os requisitos do Artigo 9º e apresentar a documentação do Artigo 11º do Estatuto da FPK.
Requisitos Essenciais (Artigo 9º)
- Ter personalidade jurídica.
- Ser inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda.
- Ser inscrita no Cadastro das Secretarias Estadual ou Municipal da Fazenda (no caso de sociedade comercial, se aplicável).
- Ter seus Estatutos ou Contratos Sociais de acordo com a Legislação Civil e Desportiva do País, e com as normas da FPK e CBK.
- Informar à FPK nome, endereço e número de inscrição no Registro Geral dos membros integrantes de seus Poderes, de acordo com a Ata de Eleição da diretoria em exercício.
- Ter, como responsável técnico pela modalidade de KENDO, um professor de Educação Física ou prático em KENDO, 4º Dan ou acima, devidamente inscrito e em situação regular com a FPK e a CBK.
- Informar à FPK quais as instalações regulamentares para prática do KENDO sob sua jurisdição.
- Possuir mais de dez (10) atletas comprovadamente filiados ou professor com 5º Dan ou acima.
Documentação Necessária (Artigo 11º)
O pedido de filiação deve ser instruído com os seguintes elementos:
- Requerimento solicitando a filiação, assinado pelo Presidente da Diretoria.
- Um exemplar do Estatuto devidamente autenticado pelo Cartório de Notas ou Registro Público, acompanhado da certidão de registro e CNPJ.
- Relação de nomes que compõem os órgãos da associação, com a qualificação de seus membros.
- Cópia autêntica da ata da Assembleia Geral de eleição dos órgãos da associação, com o prazo do respectivo mandato.
Para envio da documentação e informações, entre em contato com: secretaria@fpkendo.org.br
Fluxograma: Processo de Filiação Efetiva
Início: Associação Existente
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Verificar Artigo 9º (Condições Essenciais)
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Reunir Documentação (Artigo 11º):
- Requerimento de Filiação
- Estatuto Social Autenticado + Certidão de Registro + CNPJ
- Relação dos Membros dos Órgãos
- Cópia da Ata de Eleição da Diretoria
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Enviar Documentação para a FPK
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Fim: Associação Filiada Efetiva!
Criando Sua Associação e Filiando-se (Modalidade Vinculada)
Para grupos que estão iniciando e ainda não possuem todos os requisitos do Artigo 9º, a FPK oferece a filiação na qualidade de Vinculada, conforme Artigo 10, § 3º. Esta categoria visa facilitar a formalização e o desenvolvimento de novas associações, reconhecendo o cenário real das nossas filiações e permitindo a filiação mesmo sem um CNPJ constituído inicialmente.
Requisitos para Filiação Vinculada (Art. 10, § 3º)
- Apresentação de ata de fundação da associação.
- Estatuto social (mesmo que ainda não registrado).
- Ata de eleição da diretoria.
- Comprovante de endereço da sede.
- Lista de fundadores com dados básicos (nome completo, CPF, contato).
- Declaração de compromisso com os princípios da FPK e CBK.
- Na carta de requerimento de filiação, indicação da condição de associação em processo de formalização e a intenção de regularização com a criação de CNPJ.
Para envio da documentação e informações, entre em contato com: secretaria@fpkendo.org.br
Fluxograma: Processo de Filiação Vinculada
Início: Grupo de Praticantes / Nova Associação
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Decidir Formalizar uma Associação
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Elaborar Estatuto Social e Ata de Fundação
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Eleger Diretoria e Lavrar Ata de Eleição
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Reunir Documentação Mínima para Filiação Vinculada:
- Ata de Fundação
- Estatuto Social (mesmo que não registrado)
- Ata de Eleição da Diretoria
- Comprovante de Endereço da Sede
- Lista de Fundadores
- Declaração de Compromisso com FPK/CBK
- Carta de requerimento indicando formalização futura de CNPJ
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Enviar Documentação para a FPK
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Análise da FPK
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Fim: Associação Filiada Vinculada!
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Importante: Para se tornar Filiada Efetiva, a Associação Vinculada deverá preencher todos os requisitos do Artigo 9º (incluindo CNPJ) e requerer a substituição do registro.
Processo de Desvinculação (Artigo 12, IX)
O Artigo 12 do Estatuto da FPK estabelece os direitos das filiadas, e o inciso IX especifica a possibilidade de desfiliação.
Como Desfiliar-se:
De acordo com o Artigo 12, inciso IX, uma filiada pode se desfiliar da FPK "a qualquer momento, mediante carta dirigida à Diretoria".
Portanto, o procedimento é o seguinte:
- Elaborar uma carta formal solicitando a desfiliação da FPK.
- A carta deve ser assinada pelo Presidente da Diretoria da associação ou por seu representante legal.
- A carta deve ser devidamente endereçada à Diretoria da Federação Paulista de Kendô (FPK).
- Enviar a carta à FPK pelos meios de comunicação oficiais.
Para envio da documentação e informações, entre em contato com: secretaria@fpkendo.org.br
É importante manter um registro do envio e recebimento da carta para fins de comprovação.
Considerações Importantes:
- A desfiliação é um direito da filiada e pode ser exercido a qualquer momento.
- Recomenda-se que a associação esteja ciente de quaisquer obrigações pendentes (financeiras ou outras) antes de solicitar a desfiliação.
Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre Filiada Efetiva e Vinculada?
As Filiadas Efetivas preenchem todos os requisitos do Artigo 9º do Estatuto da FPK e possuem direito a voto nas Assembleias Gerais. As Filiadas Vinculadas são uma categoria excepcional para associações que ainda não dispõem de todos os itens do Artigo 9º, como o CNPJ inicialmente; elas se subordinam aos Regulamentos da FPK, mas não têm direito a voto nas Assembleias Gerais. Uma Filiada Vinculada pode se tornar Efetiva ao preencher todos os requisitos.
Onde posso encontrar os modelos de documentos?
Atualmente, o estatuto não especifica a disponibilidade de modelos. No entanto, a FPK poderá disponibilizar modelos de requerimentos e declarações para facilitar o processo. Sugerimos entrar em contato diretamente com a FPK para verificar se há templates disponíveis.
Quanto tempo leva o processo de filiação?
O tempo pode variar dependendo da completude da documentação enviada e do cronograma de análises da FPK. É recomendável que a associação tenha toda a documentação em ordem antes de submeter o pedido para agilizar o processo.
Quem devo contatar na FPK para iniciar o processo?
Para iniciar o processo de filiação, o requerimento deve ser firmado pelo Presidente da Diretoria e enviado à FPK. Para envio da documentação e informações, entre em contato com: secretaria@fpkendo.org.br
